CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Direitos e deveres dos trabalhadores e das trabalhadoras

Direitos e deveres das entidades empregadoras

Obrigações das entidades empregadoras

Proteção na parentalidade

Calculadora amamentação/aleitação dispensa diária
Calculadora
Amamentação/aleitação
Dispensa diária em caso de
tempo parcial

Diálogo social

Formação

Boas práticas de igualdade no trabalho e no emprego

Disparidades salariais

Relatórios sobre o progresso da igualdade

Anúncios de oferta de emprego x Igualdade de género

Estatísticas

Legislação

Jurisprudência

Documentos estratégicos

Pareceres CITE

Pareceres prévios
Elementos obrigatórios
Horário flexível »
Tempo parcial »

Publicações CITE

Projetos CITE

Internacional

Protocolos

Conferências e eventos

CITE e os média

Centro de documentação on-line

Agendas CITE

Ligações

Vídeos

Mapa do sítio

 

Página inicial do sítio da CITE

Quem somos

O que fazemos

Serviços ao público

Perguntas frequentes

Instrumentos de gestão
 – Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
 – Plano de atividades
 – QUAR
 – Relatório de atividades

Contactos

 

Direitos e deveres dos trabalhadores e das trabalhadoras
 – Direito à igualdade e não discriminação
 – Igualdade no acesso ao emprego, no trabalho e na formação profissional
 – Condições de trabalho
 – Proibição de discriminação
 – Assédio
 – Instrumentos de regulamentação coletiva e regulamentos internos
 – Práticas laborais discriminatórias
 – Legislação aplicável

Direitos e deveres das entidades empregadoras
 – Direitos
 – Deveres

Obrigações das entidades empregadoras

Proteção na parentalidade
 – Direitos exclusivos da trabalhadora grávida, puérpera e lactante
 – Direitos exclusivos do pai trabalhador
 – Direitos dos pais e das mães trabalhadores/as
 – Direitos dos avôs e das avós trabalhadores/as
 – Legislação aplicável
 – Evolução do gozo de licenças parentais em Portugal

Calculadora - Amamentação/aleitação - Dispensa diária em caso de tempo parcial

Diálogo social
 – Apreciação da legalidade de Instrumentos de Regulamentação Coletiva
 – Recomendações
 – Decisões judiciais

Formação
 – Eixos e vertentes de intervenção
 – Catálogo de formação
 – Materiais técnico-pedagógicos
 – Calendário
 – Apoios e cofinanciamento
 – Notícias da formação
 – Galeria

Boas práticas de igualdade no trabalho e no emprego

Disparidades salariais
 – I.º Relatório sobre Diferenciações Salariais por Ramos de Atividade
 – Estudo Qualitativo a partir do I Relat. sobre Diferenc. Salariais por Ramos de Atividade
 – Recomendação da Comissão, de 7 de março de 2014, relativa ao reforço, pela
    transparência, do princípio da igualdade salarial entre homens e mulheres

 – Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2014, de 7 de março, que adota
    medidas tendo em vista a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens

 – 6 de março - Dia Nacional da Igualdade Salarial
 – Dia da Igualdade Salarial: disparid. salariais entre hom. e mulh. estab. nos 16,4 % Europa
 – Resolução Parlam. Europeu, de 24 de maio de 2012, sobre igualdade remuneração entre
    homens e mulheres por trabalho igual ou de valor igual

 – Parlamento Europeu quer sanções mais duras para disparidades salariais entre
    homens e mulheres: Comunicado de imprensa - 24.05.12

 – Promoc. igualdade. Avaliac. postos de trab. sem enviesamento de género: guia prático
 – Valor do Trabalho e Igualdade de Género: Guia para a aplicação de uma metodologia de
    avaliação do valor do trabalho sem enviesamento de género

 – Disparidades salariais entre homens e mulheres em Portugal
 – Disparidades salariais entre homens e mulheres - UE
 – Conclusões Cons. 6 de dez. 2010, sobre reforço compromisso e medidas para termo
    disparid. remun. entre homens e mulheres, e aplicação Plataforma de Acção de Pequim

 – Outros documentos
 – Vídeos
 – Ligações

Relatórios sobre o progresso da igualdade

Anúncios de oferta de emprego x Igualdade de género

 

Estatísticas
Mulheres e homens - Trabalho, emprego e vida familiar
Licenças parentais
Usos do tempo
Conciliação entre vida profissional e pessoal e familiar
Base de dados sobre género

Legislação
Legislação nacional
Legislação comunitária

Jurisprudência
Jurisprudência nacional
Jurisprudência comunitária

Documentos estratégicos
Documentos nacionais
Documentos comunitários
Documentos universais

Pareceres da CITE

Pareceres prévios - Elementos obrigatórios » Horário flexível

Pareceres prévios - Elementos obrigatórios » Tempo parcial

Publicações CITE
Estudos
Relatórios sobre o progresso da Igualdade entre Mulheres e Homens
Pareceres da CITE
Formação
Outras publicações
Publicações traduzidas
Folhetos
Publicações de outras entidades

Projetos CITE

Internacional

Protocolos

Conferências e eventos

CITE e os média

Centro de documentação on-line

Agenda CITE

Ligações

Vídeos

 

Prémio Igualdade é Qualidade

Facebook da CITE

Twitter da CITE

 

English version

Version francaise

Mapa do sítio

Webmaster