CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Direitos e deveres dos trabalhadores e das trabalhadoras

Direitos e deveres das entidades empregadoras

Obrigações das entidades empregadoras

Proteção na parentalidade

Calculadora amamentação/aleitação dispensa diária
Calculadora
Amamentação/aleitação
Dispensa diária em caso de
tempo parcial

Diálogo social

Formação

Boas práticas de igualdade no trabalho e no emprego

Disparidades salariais

Relatórios sobre o progresso da igualdade

Anúncios de oferta de emprego x Igualdade de género

Estatísticas

Legislação

Jurisprudência

Documentos estratégicos

Pareceres CITE

Pareceres prévios
Elementos obrigatórios
Horário flexível »
Tempo parcial »

Publicações CITE

Projetos CITE

Internacional

Protocolos

Conferências e eventos

CITE e os média

Centro de documentação on-line

Agendas CITE

Ligações úteis

Vídeos

Ligações úteis


 

União Europeia

Europa – O portal da União Europeia
europa.eu/index_pt.htm

Parlamento Europeu
www.europarl.europa.eu/news/public/default_pt.htm

Comissão Europeia
ec.europa.eu/index_pt.htm

Conselho Europeu
www.consilium.europa.eu/pt/european-council/

Comissão Europeia – Emprego, Assuntos Sociais e
Igualdade de Oportunidades – Igualdade entre homens e
mulheres

ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=418&langId=pt

Instituto Europeu para a Igualdade de Género
www.eige.europa.eu

Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
curia.europa.eu/jcms/jcms/j_6/

Provedor de Justiça Europeu
www.ombudsman.europa.eu/home/pt/default.htm

Portal Europeu da Justiça
https://e-justice.europa.eu/home.do?action=home&plang=pt

N-Lex Acesso comum às fontes de direito nacional
http://eur-lex.europa.eu/n-lex/index_pt.htm

PreLex Acompanhamento dos procedimentos interinstitucionais
http://ec.europa.eu/prelex/apcnet.cfm?CL=pt

Comité Económico e Social Europeu
www.eesc.europa.eu/index_pt.asp

Comité das Regiões
http://cor.europa.eu/pt/Pages/home.aspx

Publicações da UE
https://bookshop.europa.eu/pt/home/

European Foundation for the Improvement of Living and
Working Conditions

http://www.eurofound.europa.eu/

European database – Women in decision-making
www.db-decision.de

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
osha.europa.eu/pt

European Employment Observatory
www.eu-employment-observatory.net

European Training Foundation
http://www.etf.europa.eu/web.nsf/pages/home

European Centre for the Development of Vocational
Training - CEDEFOP

http://www.cedefop.europa.eu/EN/