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Disparidades salariais

Disparidades salariais entre homens e mulheres em Portugal


Nível das disparidades salariais


Persistem em Portugal as disparidades salariais entre homens e mulheres.

As mulheres auferem em média menos 16,7% do que os homens, no que se refere à remuneração mensal base, mas a diferença salarial é ainda mais acentuada quando se considera o ganho médio mensal.


De uma forma generalizada, as mulheres ganham menos que os homens para realizarem trabalho igual ou de valor igual. As causas para as disparidades salariais entre homens e mulheres são múltiplas, complexas e muitas vezes interligadas, podendo incluir fatores estruturais, legais, sociais, culturais e económicos, como sejam as escolhas e as qualificações escolares e profissionais, a ocupação profissional, o setor de atividade, as interrupções na carreira, a dimensão da empresa onde se trabalha, bem como o tipo de contrato de trabalho e a duração da jornada.

As mulheres encontram-se sub-representadas em determinadas profissões e setores de atividade, bem como nas áreas de gestão e em cargos de decisão onde os níveis salariais são mais altos (mesmo em setores nos quais estão relativamente bem representadas). Frequentemente, quer os setores de atividade, quer os empregos nos quais as mulheres predominam caracterizam-se por serem menos valorizados e mais mal remunerados.

Os dados estatísticos relativos à diferença salarial entre mulheres e homens vertidos no Relatório anual sobre o Progresso da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional - 2016, têm por base os apuramentos estatísticos dos Quadros de Pessoal, em que a diferença salarial entre homens e mulheres foi analisada relativamente à remuneração média mensal e ao ganho médio mensal, em função da idade, do nível de habilitação literária e do nível de qualificação.

De acordo com os dados nacionais [1] disponíveis mais recentes, relativos a 2015, a diferença salarial entre homens e mulheres persiste, em desfavor das mulheres, sendo de 16,7% na remuneração média mensal de base e de 19,9% no ganho médio mensal (que contém outras componentes do salário, tais como compensação por trabalho suplementar, prémios e outros benefícios, geralmente de caráter discricionário).

A análise da evolução anual dos valores da diferença de remuneração média mensal das mulheres em relação à dos homens confirma uma tímida tendência para a redução deste diferencial nos últimos anos, com uma diminuição de 1,3 p.p. entre 2010 e 2015.

[1] Apuramentos feitos a partir dos Quadros de Pessoal (MTSSS/GEP), baseia-se no peso da remuneração média mensal de base/ganho das mulheres sobre a remuneração média mensal de base/ganho dos homens, de todos os trabalhadores e trabalhadoras por conta de outrem, independentemente da dimensão da empresa.


Valores das disparidades salariais entre homens e mulheres em Portugal (%)

Valores das disparidades salariais entre homens e mulheres em Portugal (%)

Fonte: MTSSS/GEP, Quadros de Pessoal – 2015

As disparidades salariais variam em função dos níveis de qualificação, dos níveis de habilitações literárias e académicas, bem como da atividade económica.

 

Disparidades Salariais por Nível de Qualificação


O diferencial salarial entre homens e mulheres é maior nos níveis de qualificação mais elevados.


Relativamente às desigualdades salariais de acordo com os níveis de qualificação, em 2015, tal como nos anos precedentes, continuou a verificar-se que a diferença salarial foi menor na base do que no topo da hierarquia das qualificações profissionais.

Com efeito, ao nível dos “quadros superiores”, a remuneração média mensal de base das mulheres representava 73,6% da remuneração dos homens, enquanto o ganho representava 72,1% face à média dos homens.

No extremo oposto, a diferença salarial foi mais reduzida, sendo que nos “praticantes e aprendizes” as mulheres auferiram 95,1% da remuneração base e 92,0% do ganho médio mensal dos homens e nos “encarregados, mestres e chefes de equipa” a remuneração de mulheres e homens foi mais equilibrada, representando as remunerações base e ganho 92,0% e 89,7%, respetivamente, da dos homens.

Entre 2014 e 2015, o diferencial nas remunerações base de homens e mulheres diminuiu nos profissionais semiqualificados (-1,4 p.p.) e nos não qualificados (-0,2 p.p.), verificando-se, em contrapartida, um aumento deste diferencial nas profissões altamente qualificadas (2,2 p.p.), nos profissionais qualificados (0,5 p.p.) e nos quadros superiores (0,1 p.p.).


Proporção das remunerações médias mensais de base/ganho das mulheres em relação à remuneração média mensal de base/ganho dos homens, por nível de qualificação, em 2015 (%)

Proporção das remunerações médias mensais de base/ganho das mulheres em relação à remuneração média mensal de base/ganho dos homens, por nível de qualificação, em 2015 (%)

Fonte: MTSSS/GEP, Quadros de Pessoal - 2015

 

Disparidades Salariais por Nível de Escolaridade


As disparidades salariais entre homens e mulheres são também maiores nos níveis de habilitações académicas mais elevadas.


Na mesma linha, a diferença salarial de género é mais acentuada nos níveis de escolaridade mais elevados, diminuindo nos níveis de escolaridade mais baixos. Assim, no grupo com habilitações ao nível do 1.º ciclo do ensino básico, a remuneração média mensal de base das mulheres representava, em 2015, 87,5% da remuneração média mensal de base dos homens e o ganho médio mensal das mulheres representava 82,8% do ganho dos homens, enquanto no grupo dos licenciados, esta diferença aumenta para 71,7% e 70,7%, respetivamente.


Proporção da remuneração média mensal de base/ganho das mulheres em relação à remuneração média mensal de base/ganho dos homens, por nível de habilitação escolar, em 2015 (%)

Proporção da remuneração média mensal de base/ganho das mulheres em relação à remuneração média mensal de base/ganho dos homens, por nível de habilitação escolar, em 2015 (%)

Fonte: MTSSS/GEP, Quadros de Pessoal - 2015

 

Disparidades Salariais por Atividade Económica


Quanto maior a participação feminina numa atividade económica maior o diferencial salarial entre homens e mulheres.


Quanto às remunerações e aos ganhos por atividade económica, o diferencial salarial entre mulheres e homens é mais acentuado nas atividades onde a participação feminina é maior. Por exemplo, em 2015, a remuneração média de base e ganho das mulheres relativamente aos homens em “Atividades de saúde humana e apoio social”, em “Atividades de consultoria, cientifica, técnica e similares”, na “Indústria transformadora”, na “Educação”, em “atividades artísticas, espetáculo, desportivas e recreativas” e em “Outras atividades de serviços” registaram valores inferiores à média.

Em contrapartida, é nas atividades onde os homens predominam (“captação, tratamento e distribuição água e saneamento”, “construção”, “industria extrativa”) que as mulheres ganham mais que os homens. Esta situação poderá ser explicada pelos níveis de qualificação e profissões desempenhadas pelas mulheres nestas atividades.

As atividades onde a remuneração base e o ganho de mulheres e de homens regista uma menor diferença são: “Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio”, “Atividades administrativas e dos serviços de apoio” e Atividades dos organismos internacionais e instituições extraterritoriais.


Proporção da remuneração média mensal de base/ganho das mulheres em relação à remuneração média mensal de base/ganho dos homens, por atividade económica do estabelecimento, em 2015 (%)

Proporção da remuneração média mensal de base/ganho das mulheres em relação à remuneração média mensal de base/ganho dos homens, por atividade económica do estabelecimento, em 2015 (%)

Fonte: MTSSS/GEP, Quadros de Pessoal - 2015

 

Disparidades Salariais por Região


De um modo global, as variações regionais das diferenças salariais entre mulheres e homens acompanham o nível médio das remunerações, sendo que, tendencialmente, as regiões com níveis salariais mais elevados apresentam disparidades mais acentuadas. Com efeito, é em Lisboa, onde quer a remuneração base quer o ganho são mais elevadas do que nas outras regiões, que se verificam as maiores diferenças salariais entre homens e mulheres: as mulheres recebem menos € 232,8 do que os homens na remuneração base e menos € 321,2 no ganho médio mensal. Por outro lado, as menores diferenças nas remunerações base de homens e mulheres observam-se no Algarve (€ 92,9) e na Região Autónoma dos Açores (€ 90,5), duas das regiões com níveis remuneratórios mais baixos do país.


Proporção da remuneração média mensal de base/ganho das mulheres em relação à remuneração média mensal de base/ganho dos homens, por NUTII, em 2015 (%)

Proporção da remuneração média mensal de base/ganho das mulheres em relação à remuneração média mensal de base/ganho dos homens, por NUTII, em 2015 (%)

Fonte: MTSSS/GEP, Quadros de Pessoal - 2015

 

Disparidade Salarial por Hora


As remunerações horárias da população trabalhadora por conta de outrem a tempo completo, são superiores nos homens, ou seja, os homens auferiram, por hora, 19,1% mais do que as mulheres em termos de remuneração de base e mais 23,1% no caso da remuneração ganho. Entre 2014 e 2015, não se verificou qualquer alteração significativa no diferencial entre as remunerações horárias dos homens e das mulheres, quer ao nível da remuneração de base.

 

Disparidade Salarial no Contexto Europeu


Na União Europeia, segundo dados disponibilizados pelo Eurostat, Portugal apresentava, em 2015, uma diferenciação salarial de 17,8%, encontrando-se, assim, no grupo dos países com valores de desigualdade salarial superior à média da UE28, que é de 16,3%.

É, de referir que, de acordo com os dados do Eurostat, Portugal é um dos países onde o gap salarial entre mulheres e homens tem aumentado, tendo passado de 12,8% em 2010 para 17,8% em 2015, ou seja 1,5 p.p. superior à média europeia, que é de 16,3%. Até 2014, Portugal encontrava-se no grupo dos países com valores de desigualdade salarial inferiores à média da UE28, situação que se inverteu em 2015.

As disparidades salariais entre homens e mulheres continuam a verificar-se em todos os países da EU, com um intervalo de 21 pontos percentuais entre os países que registam o maior e o menor nível de desigualdade salarial, oscilando entre os 26,9% na Estónia e os 5,5% no Luxemburgo e na Itália.

Relativamente a Portugal, esta diferença percentual, face aos valores nacionais, apurados a partir dos Quadros de Pessoal, justifica-se pela utilização de uma metodologia distinta de recolha e tratamento dos dados. Para o Eurostat [2] são apenas tidas em consideração empresas com 10 ou mais empregados/as e o cálculo baseia-se na diferença entre a remuneração horária média bruta dos homens e das mulheres como uma percentagem da remuneração horária média bruta dos homens. Os dados do Eurostat não dão conta de diferenciais ajustados, ou seja, não são controlados todos os fatores que podem estar na base de uma formação diferenciada de salários legítima, como o nível de escolaridade, a antiguidade, o ramo de atividade.


Valores do diferencial não ajustado dos salários/hora de mulheres e homens (%)

Valores do diferencial não ajustado dos salários/hora de mulheres e homens (%)

Fonte: Eurostat, Structure of Earnings Survey, 2017

[2] Eurostat – Gabinete de Estatísticas da União Europeia. Organização da Comissão Europeia que produz dados estatísticos para a União Europeia e promove a harmonização dos métodos estatísticos entre os Estados Membros.
O Gender Pay Gap (GPG), não ajustado, representa a diferença entre remuneração horária média bruta de homens e das mulheres assalariados/as como uma percentagem da remuneração horária média bruta dos homens. A população é constituída por todos os trabalhadores remunerados nas empresas com 10 ou mais empregados, por NACE Rev2. agregados de B a S (excluindo O). O indicador GPG é calculado através dos dados recolhidos no inquérito à estrutura dos ganhos (Regulamento CE: 530/1999).
(Gender pay gap in unadjusted form - % - NACE Rev. 2 (Structure of Earnings Survey methodology) Short Description: The unadjusted Gender Pay Gap (GPG) represents the difference between average gross hourly earnings of male paid employees and of female paid employees as a percentage of average gross hourly earnings of male paid employees. The population consists of all paid employees in enterprises with 10 employees or more in NACE Rev. 2 aggregate B to S (excluding O) - before reference year 2008: NACE Rev. 1.1 aggregate C to O (excluding L). The GPG indicator is calculated within the framework of the data collected according to the methodology of the Structure of Earnings Survey (EC Regulation: 530/1999). It replaces data which was based on non-harmonised sources. For further information please consult the detailed explanatory texts (metadata)).


Diferencial Salarial entre Mulheres e Homens (UE)

Diferencial Salarial entre Mulheres e Homens (UE)

Fonte: Eurostat, Structure of Earnings Survey, 2017

A igualdade salarial é uma das dimensões da igualdade entre mulheres e homens considerada como essencial para motivar as trabalhadoras e os trabalhadores e estimular a sua participação e envolvimento nas organizações.

“…para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna…”
Artigo 59.º, n.º 1 a) da Constituição da República Portuguesa

 


Salários, remunerações e ganhos

Em 2012 [1], e segundo os dados dos Quadros de Pessoal, os elementos relativos à população trabalhadora por conta de outrem a tempo completo, em Portugal, mostram que a diferença salarial entre homens e mulheres [2] é outra característica a realçar, dado que as mulheres auferem cerca de 81,5 % da remuneração média mensal de base dos homens ou, se falarmos de ganho médio mensal (que contém outras componentes do salário, tais como compensação por trabalho suplementar, prémios e outros benefícios, geralmente de caráter discricionário), 78,9 %. Estes elementos mostram que um diferencial das remunerações entre homens e mulheres (-0,6 p.p.) e, igualmente, de ganhos (-0,2 p.p.).

Remuneração média mensal de base e ganho, por sexo, 2004-2012

Remuneração média mensal de base e ganho, por sexo, 2004-2012

Fonte: MEE/GEE, Quadros de Pessoal

Quando se consideram as desigualdades salariais em função dos níveis de qualificação, constata-se que o diferencial salarial entre mulheres e homens é diretamente proporcional aos níveis de qualificação, isto é, sobe à medida que aumenta o nível de qualificação sendo particularmente elevado entre os quadros superiores. Neste nível de qualificação, o rácio entre a remuneração das mulheres e a dos homens é de 72,6 %, no que se refere à remuneração média de base, e de 71,4 % em relação à média do ganho. Nos níveis de qualificação mais baixos, esse rácio é superior, como por exemplo, entre praticantes e aprendizes (95 % e 91,5 %, em termos de remuneração média de base e de ganho, respetivamente) e profissionais não qualificados/as (88 % e 84,2 %, respetivamente, em termos de remuneração média de base e de ganho).

Entre 2011 e 2012, o diferencial das remunerações dos homens e das mulheres aumentou no subgrupo dos quadros médios e nos quadros superiores (1,1 p.p. e 0,4 p.p., respetivamente, no caso da remuneração média de base) e nos quadros superiores, quadros médios, profissionais altamente qualificados e profissionais qualificados (0,2 p.p., 0,9 p.p. , 0,1 p.p e 0,3 p.p, respetivamente, no caso do ganho) e diminuiu nos outros níveis de qualificação com exceção dos praticantes e aprendizes em que o diferencial se manteve no caso da remuneração de base enquanto no caso do ganho as quedas foram maiores para os profissionais chefe equipa e para os profissionais semi-qualificados (-0,5 p.p. e -0,7 p.p.).

O mesmo se verifica nos níveis habilitacionais, ou seja, o diferencial salarial aumenta conforme vai aumentando a escolaridade, sendo menor para quem possui o 3.º ciclo do ensino básico (a proporção das remunerações médias das mulheres em relação às dos homens é de 79,5 % na remuneração média de base e 76,1 % na remuneração média ganho) do que para quem possui uma licenciatura (70,0 % na remuneração média de base e 69,3 % no ganho).

Com exceção da administração pública, defesa e segurança social obrigatória, os subsetores de atividade onde se verifica que as mulheres ganham mais que os homens (no que respeita à remuneração média mensal base) são respetivamente os subsetores onde a percentagem de homens é superior à das mulheres, como é exemplo os subsetores da construção, transportes e armazenagem e a captação, tratamento e distribuição de água e saneamento, o que estará relacionado com os níveis de qualificação e profissões desempenhadas pelas mulheres nesses setores. No entanto, é bastante visível que nesses subsetores de atividade a remuneração mensal base está ainda mais afastada do ganho do que nos outros setores.

Através da informação dos Quadros de Pessoal podemos ainda verificar que as remunerações horárias da população trabalhadora por conta de outrem a tempo completo, que trabalhou o horário completo no período de referência, são superiores nos homens, ou seja, em média, os homens auferem por hora 21,3 % mais do que as mulheres em termos de remuneração de base e mais 23,6 % no caso da remuneração horária ganho. Entre 2011 e 2012, o diferencial entre as remunerações dos homens e das mulheres diminui na remuneração de base 0,5 p.p. e 0,2 p.p. no caso do ganho.

Importa, igualmente, referir que segundo dados disponibilizados pelo Eurostat relativos ao Gender Pay Gap [3], em 2012, Portugal apresentava uma diferenciação salarial de 15,7%, tendo a média europeia (EU 28) atingido os 16,4%.

Gráfico – Gender Pay Gap, 2010

Gender Pay Gap, 2010

[1] Último ano para o qual existem dados disponíveis

[2] Esta análise é feita com base nos quadros de pessoal e baseia-se no peso da remuneração média base/ganho das mulheres sobre a remuneração média base/ganho dos homens. A análise refere-se ao Continente

[3] O Gender Pay Gap (GPG ), não ajustado, representa a diferença entre remuneração horária média bruta de homens e das mulheres assalariados/as como uma percentagem da remuneração horária média bruta dos homens. A população é constituída por todos os trabalhadores remunerados nas empresas com 10 ou mais empregados, por NACE Rev2. agregados de B a S (excluindo O). O indicador GPG é calculado através dos dados recolhidos no inquérito à estrutura dos ganhos (Regulamento CE: 530/1999)