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Disparidades salariais

 

Disparidades salariais entre homens e mulheres em Portugal

Salários, remunerações e ganhos

Em 2012 [1], e segundo os dados dos Quadros de Pessoal, os elementos relativos à população trabalhadora por conta de outrem a tempo completo, em Portugal, mostram que a diferença salarial entre homens e mulheres [2] é outra característica a realçar, dado que as mulheres auferem cerca de 81,5 % da remuneração média mensal de base dos homens ou, se falarmos de ganho médio mensal (que contém outras componentes do salário, tais como compensação por trabalho suplementar, prémios e outros benefícios, geralmente de caráter discricionário), 78,9 %. Estes elementos mostram que um diferencial das remunerações entre homens e mulheres (-0,6 p.p.) e, igualmente, de ganhos (-0,2 p.p.).

Remuneração média mensal de base e ganho, por sexo, 2004-2012

Remuneração média mensal de base e ganho, por sexo, 2004-2012

Fonte: MEE/GEE, Quadros de Pessoal

Quando se consideram as desigualdades salariais em função dos níveis de qualificação, constata-se que o diferencial salarial entre mulheres e homens é diretamente proporcional aos níveis de qualificação, isto é, sobe à medida que aumenta o nível de qualificação sendo particularmente elevado entre os quadros superiores. Neste nível de qualificação, o rácio entre a remuneração das mulheres e a dos homens é de 72,6 %, no que se refere à remuneração média de base, e de 71,4 % em relação à média do ganho. Nos níveis de qualificação mais baixos, esse rácio é superior, como por exemplo, entre praticantes e aprendizes (95 % e 91,5 %, em termos de remuneração média de base e de ganho, respetivamente) e profissionais não qualificados/as (88 % e 84,2 %, respetivamente, em termos de remuneração média de base e de ganho).

Entre 2011 e 2012, o diferencial das remunerações dos homens e das mulheres aumentou no subgrupo dos quadros médios e nos quadros superiores (1,1 p.p. e 0,4 p.p., respetivamente, no caso da remuneração média de base) e nos quadros superiores, quadros médios, profissionais altamente qualificados e profissionais qualificados (0,2 p.p., 0,9 p.p. , 0,1 p.p e 0,3 p.p, respetivamente, no caso do ganho) e diminuiu nos outros níveis de qualificação com exceção dos praticantes e aprendizes em que o diferencial se manteve no caso da remuneração de base enquanto no caso do ganho as quedas foram maiores para os profissionais chefe equipa e para os profissionais semi-qualificados (-0,5 p.p. e -0,7 p.p.).

O mesmo se verifica nos níveis habilitacionais, ou seja, o diferencial salarial aumenta conforme vai aumentando a escolaridade, sendo menor para quem possui o 3.º ciclo do ensino básico (a proporção das remunerações médias das mulheres em relação às dos homens é de 79,5 % na remuneração média de base e 76,1 % na remuneração média ganho) do que para quem possui uma licenciatura (70,0 % na remuneração média de base e 69,3 % no ganho).

Com exceção da administração pública, defesa e segurança social obrigatória, os subsetores de atividade onde se verifica que as mulheres ganham mais que os homens (no que respeita à remuneração média mensal base) são respetivamente os subsetores onde a percentagem de homens é superior à das mulheres, como é exemplo os subsetores da construção, transportes e armazenagem e a captação, tratamento e distribuição de água e saneamento, o que estará relacionado com os níveis de qualificação e profissões desempenhadas pelas mulheres nesses setores. No entanto, é bastante visível que nesses subsetores de atividade a remuneração mensal base está ainda mais afastada do ganho do que nos outros setores.

Através da informação dos Quadros de Pessoal podemos ainda verificar que as remunerações horárias da população trabalhadora por conta de outrem a tempo completo, que trabalhou o horário completo no período de referência, são superiores nos homens, ou seja, em média, os homens auferem por hora 21,3 % mais do que as mulheres em termos de remuneração de base e mais 23,6 % no caso da remuneração horária ganho. Entre 2011 e 2012, o diferencial entre as remunerações dos homens e das mulheres diminui na remuneração de base 0,5 p.p. e 0,2 p.p. no caso do ganho.

Importa, igualmente, referir que segundo dados disponibilizados pelo Eurostat relativos ao Gender Pay Gap [3], em 2012, Portugal apresentava uma diferenciação salarial de 15,7%, tendo a média europeia (EU 28) atingido os 16,4%.

Gráfico – Gender Pay Gap, 2010

Gender Pay Gap, 2010

[1] Último ano para o qual existem dados disponíveis

[2] Esta análise é feita com base nos quadros de pessoal e baseia-se no peso da remuneração média base/ganho das mulheres sobre a remuneração média base/ganho dos homens. A análise refere-se ao Continente

[3] O Gender Pay Gap (GPG ), não ajustado, representa a diferença entre remuneração horária média bruta de homens e das mulheres assalariados/as como uma percentagem da remuneração horária média bruta dos homens. A população é constituída por todos os trabalhadores remunerados nas empresas com 10 ou mais empregados, por NACE Rev2. agregados de B a S (excluindo O). O indicador GPG é calculado através dos dados recolhidos no inquérito à estrutura dos ganhos (Regulamento CE: 530/1999)