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Conferência internacional “Contributos para uma perspetiva de género nas relações laborais: da ação inspetiva à negociação coletiva”

 

Conferência internacional “Contributos para uma perspetiva de género nas relações laborais: da ação inspetiva à negociação coletiva”

Conferência internacional “Contributos para uma perspetiva de género nas relações laborais: da ação inspetiva à negociação coletiva”

A CITE promoveu nos dias 18 e 19 de outubro, de 2012, no auditório da CPLP, a Conferência internacional “contributos para uma perspetiva de género nas relações laborais: da ação inspetiva à negociação coletiva”, as matérias discutidas versaram sobre a importância da ação inspetiva e da negociação coletiva para a promoção da igualdade de género no mercado de trabalho, tendo sido apresentadas duas novas publicações da CITE, uma relativa ao desenvolvimento de um projeto conjunto com a CITE “instrumentos de apoio à ação inspetiva no combate à discriminação de género no trabalho” e outro relativo ao trabalho desenvolvido pela CITE com os parceiros sociais no cumprimento do disposto no artigo 479º do Código do Trabalho, denominado “guia informativo: redação de cláusulas de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho numa perspetiva de igualdade e não discriminação de género”, ambos disponíveis no site da CITE para download. Foi ainda apresentado pela Dra. Márcia Vasconcelos, representante do escritório da Organização Internacional do Trabalho, em Brasília, a versão portuguesa do 13º Modulo do Plano Curricular do CIF-OIT “Inspeção do Trabalho e Igualdade de Género: Construção de sistemas de inspeção do trabalho modernos e eficazes”.

Esta conferência pautou-se pela variedade e qualidade dos seus oradores e oradoras, tendo sido feitas apresentações por representantes dos parceiros sociais nacionais, de Espanha e representantes das confederações europeias. Contou ainda com a participação ativa de representantes da Organização Internacional do Trabalho, representantes da inspeção do trabalho espanhola, angolana e da Autoridade para as Condições do Trabalho de Portugal. Este evento teve uma audiência superior a 100 pessoas, em ambos os dias, e contou ainda, com a participação da Professora Maria da Conceição Cerdeira, do Senhor Secretário Executivo da CPLP, embaixador Murade Murargy, do Senhor Presidente do Conselho Económico e Social, Dr. José da Silva Peneda, e do Senhor Secretário de Estado do Emprego, Dr. Pedro Silva Martins.

Conferência internacional “Contributos para uma perspetiva de género nas relações laborais: da ação inspetiva à negociação coletiva”

Conferência internacional “Contributos para uma perspetiva de género nas relações laborais: da ação inspetiva à negociação coletiva”

Conferência internacional “Contributos para uma perspetiva de género nas relações laborais: da ação inspetiva à negociação coletiva”

Conferência internacional “Contributos para uma perspetiva de género nas relações laborais: da ação inspetiva à negociação coletiva”

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Conferência internacional “Contributos para uma perspetiva de género nas relações laborais: da ação inspetiva à negociação coletiva”

Conferência internacional “Contributos para uma perspetiva de género nas relações laborais: da ação inspetiva à negociação coletiva”

Conferência internacional “Contributos para uma perspetiva de género nas relações laborais: da ação inspetiva à negociação coletiva”

 

Programa

Conferência Internacional - Contributos para uma perspetiva de género nas relações laborais: da ação inspetiva à negociação coletiva - Programa

 

Intervenções

Discurso de Sandra Ribeiro, presidente da CITE, mesa de abertura, dia 18

“Instrumentos de apoio à ação inspetiva no combate à discriminação de género no trabalho” - um projeto conjunto CITE/ACT

A inspeção do trabalho e a igualdade de género – a experiência espanhola

Discurso de Sandra Ribeiro, presidente da CITE, mesa de abertura, dia 19

Um ano de apreciação da legalidade de Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho – artigo 479º do Código do Trabalho - a experiência portuguesa

A importância da negociação coletiva na promoção da igualdade entre homens e mulheres no trabalho

 

Publicações

INSTRUMENTOS DE APOIO À AÇÃO INSPETIVA NO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE GÉNERO NO TRABALHO Guia Informativo

 

Conclusões

Conferência Internacional - Contributos para uma perspetiva de género nas relações laborais: da ação inspetiva à negociação coletiva - Conclusões